300 Questões Comentadas TJ RS

Questões Comentadas – LEGISLAÇÃO TJ RS!

300 Questões Comentadas – TJ RS

O material é totalmente atualizado para o TJ RS e contém questões das seguintes disciplinas:

LEGISLAÇÃO ESPECIAL

– Lei 8.038/90: arts. 4º e 7º.
– Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): arts. 2º, 98 a 109, 131 e 132, 141 a 144, 152, 190 e 198 a 199-E.
– Lei nº 8.245/91(Lei do Inquilinato): arts. 58 e 63 a 65.
– Lei 9.099/95: arts 18, 19 e 66 a 68.
– Lei nº 13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência – arts. 1º a 91.
– Lei nº 13.320/09 – Consolida a Legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.

LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA

– Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei nº 5.256/66 e alterações)
– Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/94 e alterações).
– Código de Organização Judiciária do Estado
– Consolidação Normativa Judicial
– Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

DESCRIÇÃO

Questões Comentadas para o TJ RS em PDF

  • 300 Questões Comentadas
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