Lei seca nada mais é do que o texto exato da lei, ou seja, como foi escrito pelos legisladores. Dessa forma, estudar a legislação seca é estudar a lei literalmente.
Independentemente do atual nível que você se encontra como concurseiro, a lei seca sempre deve estar na ponta da língua. Saber como estudar a lei seca é o básico para qualquer concurseiro e, por esse motivo, fizemos esse post para ajudá-lo a entender o que é e como fazer para estudar a lei seca.
Ser aprovado no concurso que deseja requer certas habilidades do concurseiro, sendo que uma dessas habilidades, com certeza, é a fixação, decoreba, memorização da lei seca (chame como preferir). O fato é que você não tem como escapar disso se almeja um bom cargo público (se conforte, pois tem como você escapar da redação? ).
O que é lei seca?
Já demos essa resposta logo no início deste artigo, mas vale reforçar. A lei seca nada mais é do que o texto exato da lei, ou seja, como foi escrito pelos legisladores (Sim, acreditem, esse é o papel do Congresso Nacional ??).
Vamos lá, muitos devem estar se perguntando: “onde é que eu encontro essa bendita lei seca?” Pois bem, podemos encontrá-la no site do planalto. Lá estará uma lei sem comentários, ou seja, apenas o texto puro da lei, sendo este, de longe, o conhecimento mais exigido em concursos públicos.
Então, qualquer concurseiro que queira ter sucesso em concursos públicos tem que saber exatamente o que está na lei seca.
Você pode ter certeza que a legislação seca é o ponto fundamental de toda prova de conhecimento específico de qualquer concurso do país, seja de técnico, analista, fiscal e até juiz.
E você deve estar se perguntando onde é a fonte oficial da lei seca?
No caso das leis federais é o site do planalto.
No caso de leis estaduais, você tem que entrar normalmente no site da câmara estadual do respectivo estado que deseja.
No caso do município, segue o mesmo raciocínio, você entra no site da prefeitura municipal e procura pela legislação. Normalmente todo site do município tem um campo específico para que você encontre essa legislação.
Além disso, temos também os atos normativos (atos de administração pública profere), que também iremos localizar no site da respectiva entidade. Temos como exemplo disso o regimento interno dos tribunais.
Agora vou falar de um ponto básico que muitas e muitas pessoas que estão começando no mundo dos concursos mandam perguntas pra gente e se confundem um pouquinho com alguns termos.
Normalmente cada lei tem “um apelido”. Isso mesmo, dificilmente uma lei tem um nome oficial.
Se você procurar pela lei de licitações vai descobrir que a lei de licitações nada mais é do que a lei 8.666, ou seja, se você pega o edital que está pedindo a lei do capeta, ops… lei de licitações seria a mesma coisa que escrever lei 8666.
Você tem que seguir esse raciocínio, cada lei normalmente tem um apelido, que é muito voltado para o que ela regulamenta, por exemplo, a lei de improbidade administrativa é a lei 8.429.
Quem está começando tem que absorver isso, pois, acredite, isso vai facilitar bastante para você entender como funciona cada edital e esse padrão é repetido em várias e várias leis.
Uma dica muito simples para que você encontre isso de forma mais fácil e utilizar o Google. Só tome o cuidado de ter a certeza de que ao realizar a busca você seja direcionado para um site oficial, que normalmente é o primeiro (e não o link patrocinado).
Se clicar no link com anúncio depois não venha reclamar que está há 3 meses recebendo anúncio de promoção de calçados da Netshoes.?
Como estudar a lei seca?
Agora que você já sabe o que é a lei seca e já sabe onde encontrar a sua fonte oficial, vou falar como você pode utilizar essa lei para estudar com foco total no resultado do concurso que você quer.
E a primeira coisa que eu quero que você tenha em mente é que a lei seca é o principal conteúdo em direito que você vai precisar pra sempre nos concursos.
Sei que estou repetindo muito falando disso, mas é proposital, você tem que acabar de ler esse texto e correr para ler a lei.
Não interessa se é para técnico, analista, fiscal, agente de polícia, agente da NASA… Todo o conhecimento em direito parte da lei seca.
Ou seja, é como se fosse uma pirâmide que a base dela é a lei seca. Em outras palavras, sem a base que é a lei seca você nunca vai conseguir ter um resultado muito bom naquelas outras matérias, nos outros aspectos que decorrem da lei.
Sendo assim, você não pode descartar esse estudo de FORMA ALGUMA. Você tem que se acostumar a estudar a lei seca com vontade e ter um contato muito próximo com ela, porque ela vai fazer a diferença entre você ser aprovado ou não.
Não existe segredo. Você tem que separar todo o conteúdo do próximo concurso que vai fazer e ler muitas vezes toda a legislação para que consiga um resultado FODA na prova.
E é claro que é muito importante entender o que a lei está te dizendo, entender o significado das palavras. Não vai adiantar nada você pegar a lei e ler dez vezes cada material da legislação, mas nunca entender o significado, né?!
O ideal é que tenha sempre o hábito de anotar os termos que não entendeu e pesquisar depois (mas não vai esquecer de pesquisar). Isso é muito importante para que depois você consiga ler de uma forma mais rápida (aproveita e BAIXE esse Ebook Grátis).
Uma DICA TOP é que o Estratégia Concursos em seus materiais em PDF costuma detalhar de forma muito bem explicada toda a legislação.
Outro ponto fundamental que você precisa entender: repetição é a alma do negócio. Repita comigo: repetição é a alma do negócio. Mais uma vez: repetição é a alma do negócio.
Pronto agora sim!!!!
Uma coisa que você tem que tirar da sua cabeça definitivamente é de que é muito chato estudar lei seca. PARA DE PALHAÇADA! Chato é não acertar questão na prova porque não leu a lei que o edital mostrou que ia cair e depois ficar chorando.
Se o edital pede a lei 8.112, seria legal que você estude essa lei seca concorda? Então você tem que tirar esse bloqueio de que a lei seca é chata, porque ela é a melhor forma para garantir sua nomeação.
Vamos conversar aqui, falando bem sério, a lei seca, na grande e imensa maioria dos concursos não cai, ela DESMORONA em provas, e você tem que se adaptar a ela quanto mais cedo melhor.
Agora vou dar uma dica bem lógica, mas que muita gente não segue, que ajuda você aumentar a sua produtividade nos estudos.
Normalmente, os editais, eles não pedem as leis de forma completa, eles cobram alguns pedaços da lei, sendo que um mesmo tema pode ter pedaços de várias leis.
Então você tem que entender como funciona a lei de forma sistêmica, como é o sistema da lei para que você não perca seu tempo estudando coisas que não vão cair ou deixando de estudar coisas que irão cair.
Não entendeu? Calma que vou dar um exemplo para deixar tudo bem claro: vamos dizer que o edital cobra a lei do capeta de licitações, que como eu falei antes é o apelido da lei 8.666.
Imagina que o edital está pedindo “lei de licitações: dos princípios”. Se você olhar lá na lei, vai ter um capítulo intitulado “dos princípios”. Então você não precisa estudar a lei inteira, você precisa estudar apenas a parte da lei que trata dos princípios.
Esse raciocínio deve ser usado em todas as outras leis, em todos os editais que vocês analisarem, isso vai te gerar uma economia enorme do seu tempo permitindo que o seu estudo seja muito mais focado.
Sua chance de conseguir uma nota maior é muito grande.
Ocorre que algumas vezes não tem essa divisão de forma tão simples e didática no edital, sendo implícito em algum tópico a legislação cobrada. Isso faz com que você perca muito tempo procurando onde está aquele tópico e fique muito inseguro,mas fique tranquilo, existem materiais que compilam todos os artigos de lei do edital e você apenas vai ter a preocupação de sentar a bunda na cadeira e estudar.
Normalmente as leis têm muitas e muitas alterações, ficando, dessa forma, muitos artigos revogados riscados o que pode confundir na hora da leitura e estudo.
O nosso sistema legal ele é totalmente… hmmm me deixa achar a palavra correta: ZUADO, pois ele vai se modificando com o tempo. Até aí OK, mas ele se modifica demais conforme “certos interesses” se é que me entende…
Uma forma para organizar o seu raciocínio na hora de ler esse material é você clicar no site do planalto no link escrito “texto compilado”.
Quando você clica em texto compilado aparece apenas a lei que está em vigor atualmente, sem aquele monte de texto riscado.
Mais um ponto muito importante para quem tem pouco tempo para estudar, pouco tempo até a prova e que precisa fazer uma super revisão e ter uma chance legal de nessa revisão pegar o conteúdo que vai cairá na prova.
SE LIGA – As bancas organizadoras, elas preferem pedir o conhecimento das leis mais novas, os artigos que foram modificados recentemente para pegar o concurseiro e ver se ele está atualizado, se ele está sabendo das modificações etc.
Então, uma forma muito interessante de você estudar essas leis e priorizar os pontos que possivelmente eles vão pedir na prova é você olhar as últimas atualizações de cada lei.
Deixa eu te mostrar uma maneira bem simples de como fazer isso.
Admite que hoje eu to bom de DICAS ?
Vá até o site do planalto ou no site que a lei se encontra, aperte Ctrl + F no seu teclado, que é o atalho, no navegador Google Chrome, para localizar.
Caso eu queira saber todas as normas, todos os artigos que foram cancelados ou modificados no ano de 2017 eu digito Ctrl + F, vai aparecer uma caixa e eu digito 2017, aí ele vai marcar no texto do navegador apenas aqueles artigos ou incisos com as alterações do ano que digitei.
Dica simples, mas que muitos não sabem.
Isso daí você utiliza para priorizar os seus estudos na hora de fazer uma revisão. Eu mesmo já ganhei muitos pontos estudando assim na revisão final.
É uma dica que vale muito a pena colocarem na sua rotina de estudos.
Como memorizar a lei seca?
Essa dúvida é campeã na vida de todo concurseiro (estamos juntos :D).
Como entender e como memorizar a legislação seca?
Bom, primeiro ponto que é importante destacar é que ninguém conseguiu memorizar todas as leis de ordenamento jurídico brasileiro (apenas o cara da foto acima: Mike Ross).
Isso não é eficiente para você que quer passar na prova, então vou te falar quatro passos simples para que você consiga, com eficácia, aprender como memorizar a lei seca de forma que consiga responder todas as questões.
Primeiro passo – você tem que ler, é claro, as legislações que são cobradas na sua prova. DAAAAAAHHHHHH
Calma que o passo não é só esse, tem que ler, mas essa leitura é feita com atenção, você vai com o seu próprio julgamento identificar aqueles artigos que julgar mais importantes.
Artigos que demonstram algum tipo de negativa ou absolutismos como, por exemplo, “não é permitido”, “nesse caso não é admitido”,“em todas as situações”, “exceto”. Viu eu disse que não era apenas ler?! ?
Segundo passo – a partir do momento que identificou esses pontos nós chegamos ao segundo passo. Você vai grifar os artigos que entende que são mais importantes.
Ponto delicadooo…. Olha só meu jovem, eu disse grifar o mais importante, pelo amor que tem ao seu futuro cargo público, NÃO FAÇA ISSO 
Terceiro passo – tentar explicar pra você mesmo aqueles artigos que você grifou. Esse exercício de explicar para você mesmo aquilo que acabou de ler é muito importante e é uma técnica muito eficaz para a sua memorização.
Quarto passo – o mais relevante de todos. Você vai começar a resolver questões e vai linkar as questões com o artigo da lei seca.
Acompanha o exemplo, está resolvendo uma questão cujo tema está relacionado ao artigo 5º, inciso X da constituição, então você vai colocar uma observação que aquele artigo 5º, inciso X é extremamente importante porque aparece recorrentemente nas questões.
Aproveite também para fazer esse link com as alternativas que estão erradas, afinal o item errado de uma questão pode ser o correto na outra.
Dessa forma, um estudo voltado para questões vai garantir que você consiga acertar mais na prova, vai garantir uma eficiência maior no seu estudo e você vai ver que a legislação seca não é nenhum monstro do mundo invertido de Stranger Things.
Essa é uma das técnicas de memorização para provas de concurso e se você quiser conhecer outras técnicas mais avançadas clique aqui.
Qual a diferença entre lei seca, doutrina e jurisprudência?
É necessário entender a diferença básica entre esses três termos, que são muito comuns quando se fala de concursos públicos, que são: lei seca, doutrina e jurisprudência.
A gente usa essas expressões principalmente quando estamos estudando matérias jurídicas, como direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito, direito…
Tudo que começa com direito, normalmente, você vai ter essas três opções aí pra você poder estudar e cada uma delas tem sua importância a depender da prova que for prestar.
Doutrina: é a reunião de ensinamentos de estudiosos da área. Então, quando você ouve dizer que uma pessoa é uma doutrinadora, que certo autor é doutrinador naquela área, significa que ele é estudioso e que escreveu material sobre o sua área.
Em cada disciplina você tem aqueles doutrinadores que são pessoas importantes, que traçaram conceitos, que são muito estudados e vale a pena você ter noção desses autores, pois a banca usa o entendimento deles.
O que acontece é que muitas vezes quando você pega livros voltados para o concurso, principalmente se o seu cargo não for um cargo jurídico especificamente falando, esses livros já trazem as principais posições doutrinárias.
?ATENÇÃO: Cuidado para não se aprofundar demais no estudo da doutrina se o seu cargo não o exigir.
Jurisprudência: é a reunião de decisões de tribunais em relação a determinado fato, essa é a parte mais simples e já vamos falar da aplicação disso.
Lei seca: bom se você leu até aqui já tá careca de saber, mas não custa lembrar é o texto exato da lei de forma pura, ou seja, como foi escrito pelos legisladores.
O que é importante você saber?
A doutrina é interessante quando você está estudando um conteúdo e de repente você não entende tão bem determinado ponto, o doutrinador vai se aprofundar um pouco acerca daquele tema.
Jurisprudência normalmente é importante para concursos de níveis mais altos, quanto “mais jurídico” for o concurso (Juiz, Promotor, Procurador) maior é a importância da jurisprudência.
Como é que você vai saber se o seu concurso cobra isso?
Pega as provas anteriores do cargo que deseja e veja pelas questões se a prova tem perfil de cobrar jurisprudência.
Entretanto, a lei seca é o mais importante. Você precisa da lei seca (como se eu já não tivesse martelado isso na sua cabeça) porque muitas das questões de prova, que cobram tópicos de legislação, são resolvidas simplesmente sabendo o texto da lei.
Estudar lei seca ou doutrina?
Você precisa estudar a lei seca, pois esse estudo é absolutamente indispensável. Quero reforçar esse ponto porque muitas vezes ao longo dos últimos meses tive contato com muitos amigos concurseiros e ouvi as pessoas falarem que não precisaria estudar a lei seca, só precisaria ler a doutrina.
Galera não faça isso!!! É uma bobagem enorme… A doutrina é uma ferramenta muito boa conforme já explicamos, mas é muito mais longa e traz muitas explicações, que algumas pessoas não precisam. Então se você for procurar as questões, por exemplo, do primeiro tópico de direito constitucional, você vai ver que a maioria das questões você mata só sabendo o texto da lei.
Concluindo
É fundamental que você tenha em mente que a “cereja do bolo” para sua aprovação é a leitura da lei seca.
Às vezes você não tem tanta clareza do que diz a lei, mas se entende a lógica dela e sabe mais ou menos pra que lado ela está indo já ajuda, pois a banca pode vir com inferências absurdas só pra ver se você leu a lei.
A leitura da lei seca é essencial para sua aprovação em qualquer cargo público que caia matéria jurídica, então, largue de preguiça e mimimi e vá agora ler, sua aprovação depende disso. (Depois não diga que não avisei).
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